Escritório de Contabilidade em Portugal e no Brasil: semelhanças e diferenças
A contabilidade desempenha um papel essencial no funcionamento das empresas, sendo responsável não apenas pelo cumprimento das obrigações legais, mas também pelo apoio à gestão e à tomada de decisões. Em Portugal e no Brasil, os escritórios de contabilidade são fundamentais para a formalização e a sustentabilidade dos negócios, embora existam diferenças importantes na estrutura […]
Escritório Contábil: afinal, o que faz?
A contabilidade é um dos pilares fundamentais para a existência e a sustentabilidade de qualquer empresa, independentemente do seu porte ou segmento de atuação. Mais do que cumprir obrigações legais, o trabalho contábil é essencial para a organização financeira, a tomada de decisões e o crescimento saudável dos negócios. Estou em fase de conclusão da […]
Políticas de Financiamento Cultural: Uma Comparação entre Brasil, Portugal e França
Resumo Este artigo realiza uma análise comparativa entre os modelos de financiamento cultural adotados no Brasil, em Portugal e na França, lembrando que, embora possuam estruturas distintas, todos reconhecem a cultura como bem público relevante. A pesquisa demonstra que o incentivo fiscal não é exclusividade brasileira, sendo amplamente utilizado em países europeus. 1 Financiamento cultural […]
A Lei Rouanet no Brasil: Análise Acadêmica de uma Política Pública de Fomento à Cultura
Resumo A Lei nº 8.313/1991, conhecida como Lei Rouanet, constitui o principal instrumento de incentivo fiscal à cultura no Brasil. Apesar de sua natureza técnica e jurídica, a lei tornou-se objeto de intensa controvérsia no debate público, frequentemente associada a disputas ideológicas. Este artigo tem como objetivo analisar a Lei Rouanet sob uma perspectiva acadêmica, […]
A Tributação Sobre o Consumo no Brasil e em Portugal: Uma Análise Comparativa da Incidência dos Impostos
Resumo A tributação sobre o consumo representa uma das principais fontes de arrecadação dos Estados e exerce impacto direto sobre a economia, as empresas e os consumidores. Brasil e Portugal adotam modelos distintos de incidência tributária, especialmente no que se refere à forma de cálculo e à transparência dos impostos. Este artigo tem como objetivo […]